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A litigância abusiva: um desafio à eficácia e integridade do sistema judicial brasileiro
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (https://www.fotospublicas.com/acervo/politica/presidente-do-stf-luis-roberto-barroso-e-ministro-gilmar-mendes-em-evento-impactos-da-inteligencia-artificial-no-constitucionalismo-contemporaneo)
Geral

A litigância abusiva: um desafio à eficácia e integridade do sistema judicial brasileiro

A escalada da litigância abusiva no Brasil evidencia uma crise que ameaça a funcionalidade e a justiça do sistema judiciário. Em sua essência, esse fenômeno…

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9 de novembro de 2024
Os primeiros condenados pelos atos antidemocráticos do dia 08.01
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-08/seminario-sobre-democracia-defensiva-1692205722-0)
Direito

Os primeiros condenados pelos atos antidemocráticos do dia 08.01

No dia 13/09, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos primeiros denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR), acusados de executarem atos antidemocráticos…

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19 de setembro de 2023
Escândalo das mensagens revela colaboração inadequada na Operação Lava Jato
Foto: https://www.google.com/search?q=supremo+tribunal+federal&client=firefox-b-d&sca_esv=564039451&sxsrf=AB5stBiUET_fmEuomuNRn4cxGJlzwfkiwg:1694294118751&tbm=isch&source=iu&ictx=1&vet=1&fir=4aDPO6zJMX-yLM%252C1ma8j8f1VO748M%252C%252Fm%252F097l8h&usg=AI4_-kQb2ASw_0Onh-H6485JN1BWyyYIeQ&sa=X&ved=2ahUKEwjVg9-4uZ6BAxUFBLkGHdfwCuQQ_B16BAheEAI&biw=1536&bih=739&dpr=1.25#imgrc=Yfr2eNjUdHE6JM
Direito

Escândalo das mensagens revela colaboração inadequada na Operação Lava Jato

No dia 06.09 o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a delação da Odebrecht na Operação Lava Jato. Esta ocorrência vem se…

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9 de setembro de 2023