O terrorismo pode “ser entendido como a prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando o terror” (p.…
A antiga prática do “nós contra eles” adquiriu novos ares de confronto nas eleições presidenciais de 2022. Lula obteve 60.345.999 votos (50,90% dos votos válidos)…
A Constituição Federal (CF) traz o regramento básico da sociedade brasileira. Pedro Lenza (p. 156, Direito Constitucional Esquematizado, Saraiva, 2012), ensina que a CF deve…
Na Operação Lava Jato diversas empresas foram condenadas e deixaram de funcionar. As pessoas e empresas envolvidas diretamente nas práticas delituosas merecem sofrer as consequências…
No dia 14.03 foi publicado, na Folha de São Paulo, o artigo de Juca Kfouri, sob o título “Neste estranho país, surgem defensores do direito…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia decidido, no julgamento do Agravo Regimental no Agravo do Recurso Especial 83.349/RJ, no dia 17.04.2012, serem competentes os…
Foto: Markus Spiske (https://unsplash.com/photos/RX-BevgxSXs) A internet deu a impressão de as pessoas poderem influenciar o destino da sociedade, da política, dos negócios.…
Foto: Governo do Estado de São Paulo (https://fotospublicas.com/covid-19-governador-joao-doria-anuncia-vacinacao-para-janeiro-em-sao-paulo/) No dia 08.12, a Inglaterra foi o primeiro país a iniciar a vacinação em…
