O combate à corrupção no Brasil nunca foi uma bandeira permanente da política nacional. Historicamente, funcionou mais como arma circunstancial da oposição contra o governo…
A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado Federal, reacende o debate até que ponto o Parlamento legisla em…
A Câmara dos Deputados aprovou em 17.09 o texto-base da PEC batizada pelos parlamentares de “PEC das Prerrogativas”, mas apelidada pela opinião pública como “PEC…
O Brasil vive um momento econômico peculiar. Enquanto alguns indicadores sugerem uma economia em pleno vigor, outros apontam para desafios estruturais urgentes. No lado positivo,…
A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 45/2019 pretende criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No dia 05.03 escrevi sobre o IBS no…
No dia 19.12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os recursos para garantir renda mínima podem ser custeados pelo espaço…
No dia 07.12 foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição pelo Senado. Ela libera R$ 145 bilhões para o novo governo gastar,…
A Constituição, segundo Alexandre de Moraes (p. 36, Direito Constitucional, São Paulo: Atlas, 2003), “deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um…
