O mundo vive uma nova fase, com a implantação de restrições para o convívio coletivo de pessoas que optaram por não vacinar. Diversos municípios no…
Com o avanço da vacinação, o Brasil tem registrado diminuição no número de infectados, de mortes e de internações por Covid-19. A continuidade de infecções…
O Ministério da Saúde tem papel coordenador nas políticas do Programa Nacional de Imunização (PNI), exceto na execução da vacinação contra o coronavírus, pois houve…
Foto: Bruno Oliveira (https://unsplash.com/photos/LaY3cT8p4Xk) O Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 16 e 17.12, definiu ser obrigatória a vacinação, de forma gratuita,…
Fonte: Jonathan Borba (https://unsplash.com/photos/F8-B78_gf7U) O Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 16 e 17.12, julgou e firmou entendimento sobre a possibilidade de…
Foto: https://fotospublicas.com/o-secretario-executivo-do-ministerio-da-saude-joao-gabbardo-durante-entrevista-coletiva-sobre-o-novo-corona-virus/ O mundo vive uma epidemia, enfermidade que ataca uma determinada população ou região. No dia 11.03.2020 a Organização Mundial de Saúde,…
A competência do Município e do Distrito Federal para instituir a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, CIP, deve ser exercida sobre…
