Decisão de ex-juiz ser suspeito preserva o princípio da imparcialidade da justiça
No dia 22.04 o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão, do dia 23.03, da 2a. Turma da Corte, de…
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A Operação Lava Jato, de modo geral, ficou conhecida na opinião pública pela certeza de condenação de pessoas indicadas como corruptas, sintetizada na frase de…
Em julho de 2017, o juiz federal Sergio Moro condenou o ex-presidente Lula por supostamente ter recebido um apartamento tríplex, em Guarujá, São Paulo, da…
Nos dias 08 e 09 de março, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram decisões modificadoras do cenário jurídico e político nacional. Foram anuladas…
Dia 09.03, dia seguinte à anulação das condenações de Lula e definição de perda de objeto de ações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
No dia 08.03, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, julgou o Habeas Corpus (HC) 193726, sobre o tema da competência da Justiça…
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil (https://fotospublicas.com/sergio-moro-comunica-sua-demissao-durante-fala-a-imprensa/) Desde a posse de Bolsonaro iniciou a disputa para as eleições de 2022, para a qual…
Foto: Lula Marques (https://fotospublicas.com/stf-comeca-a-julgar-acoes-sobre-prisao-em-2a-instancia-advogados-de-defesa/) As limitações do Congresso Nacional para reformar a Constituição No dia 07.11.2019, o Supremo Tribunal Federal, STF, mudou…