No dia 26.03 o Partido Liberal (PL) protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra críticas a Bolsonaro e exaltações ao ex-presidente Lula, no festival…
A Organização Não Governamental (ONG), Human Rights Watch (HRW), no dia 15.09, Dia Internacional da Democracia, publicou artigo em seu site (https://www.hrw.org/pt), intitulado “Brasil: Bolsonaro…
Foi publicada no dia 02.09, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei n० 14.197, a vigorar 90 dias após a publicação, para acrescentar título no Código…
A Constituição Federal protege a liberdade de expressão e de imprensa, nos incisos IV, V, IX, X, XIII e XIV, do artigo 5, sendo livre…
Foto: Steinar Engeland (https://unsplash.com/photos/_2G4EeyeoeA) O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11.02, finalizou o julgamento e rejeitou, por 9 votos a 1,…
Foto: Adrian Moise (https://unsplash.com/photos/vXhCPN_1vtQ) No Brasil existe preceito constitucional a proteger a liberdade de expressão. O inciso XI, do artigo 5, preceitua:…
Foto: https: Série Inovação Industrial – Visita do Presidente às turbinas eólicas offshore em Taiwan.Foto Presidential Office (//fotospublicas.com/serie-inovacao-industrial-visita-do-presidente-as-turbinas-eolicas-offshore-em-taiwan/) As ditaduras, de direita ou…
Sessão plenária do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF No dia 31.10.2018 o Supremo Tribunal Federal, STF, confirmou a liminar concedida pela Ministra Cármen Lúcia, na Arguição…
