O conflito da rede social X (ex-Twitter) e o Poder Judiciário brasileiro envolve questões cruciais sobre a liberdade de expressão, as responsabilidades legais das empresas…
No dia 22 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o ajuizamento de múltiplas ações judiciais simultâneas sobre os mesmos fatos, em…
As redes sociais têm papel cada vez mais influente no cenário político, ampliando o alcance e a velocidade com que as informações são disseminadas. No…
Elon Musk, o magnata empresarial por trás da rede social X (Twitter), ameaçou não cumprir as ordens judiciais brasileiras e atacou diretamente o Ministro do…
A Lei Municipal de Porto Alegre nº 13.530, de 07.07.2023, tem provocado um acalorado debate. A nova legislação inseriu no calendário de comemorações do município…
No dia 08.01 o Brasil testemunhou ataques aos prédios dos 3 poderes em Brasília, feitos por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma preocupante escalada…
Atuar pelo fortalecimento da democracia brasileira é uma missão indispensável para se alcançar uma sociedade mais justa, inclusiva e plural. É por meio dessa participação…
Em 20.04.de 2022, o ex-deputado Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de reclusão por crimes de…
