Foi publicada no dia 02.09, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei n० 14.197, a vigorar 90 dias após a publicação, para acrescentar título no Código…
Foi sancionada a Lei n० 14.133, no dia 01.04, com novo marco legal de licitações e contratações da administração pública, sendo considerado Código Geral de…
Os Estados Unidos, no dia 06.03, aprovou no Senado, preliminarmente, projeto de lei de ajuda de 1,9 trilhão de dólares, e agora depende da aprovação…
Criado em 1964, o Banco Central teve a sua autonomia definida no dia 24.02, quando o presidente sancionou, com vetos, a Lei Complementar n० 179.…
Foto: Tingey Injury Law Firm (https://unsplash.com/photos/NcNqTsq-UVY) A sociedade é alicerçada no cumprimento, por todos, da lei. Atualmente, o Brasil vive o dilema…
Foto: Brian McGowan (https://unsplash.com/photos/7OabDHeImsA) A economia brasileira sente os efeitos deletérios da pandemia do coronavírus. Temos agravamento do desemprego, falta de matéria-prima,…
