Falar em legado remete à ideia de termo utilizado no direito para a designação, em vida, de bens materiais para uma pessoa específica, dentro dos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, no dia 08.04, definiu que o Senado deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…
Fonte: Jonathan Borba (https://unsplash.com/photos/F8-B78_gf7U) O Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 16 e 17.12, julgou e firmou entendimento sobre a possibilidade de…
Foto: https://pixabay.com/pt/photos/direitos-humanos-pris%C3%A3o-aprisionado-3251000/ No Brasil vige um autêntico estado democrático de direito, onde todos têm direito ao devido processo legal, ser julgado por juiz…
