A decisão no dia 06.09 do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as delações da Odebrecht mostra a importância dos agentes…
Uma decisão histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/08 marcou o término do uso da alegação de "legítima defesa da honra" em…
A jurisprudência pacifica e consolida entendimentos judiciais sobre lacunas legais (deixadas pelo legislador) e devem ser seguidas nos demais julgamentos. As decisões políticas pelas casas…
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou o processo 026.909/2020-0 com a finalidade de apurar suspeita de abuso no recebimento de diárias, passagens e…
O Superior Tribunal de Justiça, STJ, publicou no dia 25.02.2018, Edição Especial, contendo as dificuldades vividas por pessoas que adquiriram veículo zero quilômetro. A aquisição…
