No dia 13/09, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos primeiros denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR), acusados de executarem atos antidemocráticos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 26.08 o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, com debate sobre os conceitos de terras tradicionalmente…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 07.04 o julgamento da constitucionalidade do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vetou…
Foto: Steinar Engeland (https://unsplash.com/photos/_2G4EeyeoeA) O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11.02, finalizou o julgamento e rejeitou, por 9 votos a 1,…
Foto: Nick Fewings (https://unsplash.com/photos/zF_pTLx_Dkg) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 833248, o qual terá repercussão…
