A litigância abusiva: um desafio à eficácia e integridade do sistema judicial brasileiro
A escalada da litigância abusiva no Brasil evidencia uma crise que ameaça a funcionalidade e a justiça do sistema judiciário. Em sua essência, esse fenômeno…
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A sessão de abertura do ano Judiciário, no dia 01.02, foi repleta de repúdios e cobrança de responsabilização pelos ataques de 0801 e de louvores…
A Operação Lava Jato foi criada em 2014 para desvendar esquema de corrupção na Petrobras. Foi considerada símbolo do combate à corrupção. Teve como principais…
O atual governo busca concentrar todos os poderes no presidente da República e age para desacreditar a ciência e as instituições (Legislativo, Judiciário, empresas públicas,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, no dia 08.04, definiu que o Senado deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…
Fonte: Bruno Concha/Secom (https://fotospublicas.com/brotas-e-cosme-de-farias-tem-49-casos-de-covid-19-em-inicio-de-medidas/) O Superior Tribunal de Justiça, STJ, e o Supremo Tribunal Federal, STF, têm recebido ações para julgamento relativas à…