Quais interesses estão em jogo na PEC da Blindagem
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil (https://www.fotospublicas.com/acervo/politica/manifestantes-participam-de-ato-contra-a-pec-da-anistia-e-da-blindagem-no-masp)

Quais interesses estão em jogo na PEC da Blindagem

O combate à corrupção no Brasil nunca foi uma bandeira permanente da política nacional. Historicamente, funcionou mais como arma circunstancial da oposição contra o governo…

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STF e a impossibilidade de anistia a crimes contra a democracia
Foto: Antonio Augusto (https://www.fotospublicas.com/acervo/politica/o-plenario-do-supremo-tribunal-federal-(stf)-realiza-sessao-extraordinaria-de-abertura-do-segundo-semestre-do-poder-judiciario.)

STF e a impossibilidade de anistia a crimes contra a democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição brasileira. Ao redigi-la, os constituintes instituíram um Estado Democrático de Direito, como estabelecido em seu…

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STF, Dino e o Orçamento
Foto: Gustavo Moreno /STF (https://www.fotospublicas.com/acervo/politica/ministro-flavio-dino-define-regras-de-transparencia-para-o-fim-do-orcamento-secreto-no-congresso)

STF, Dino e o Orçamento

A decisão do ministro Flávio Dino de suspender R$ 4 bilhões em despesas incluídas por deputados e senadores no Orçamento não deve ser vista como…

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A litigância abusiva: um desafio à eficácia e integridade do sistema judicial brasileiro
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (https://www.fotospublicas.com/acervo/politica/presidente-do-stf-luis-roberto-barroso-e-ministro-gilmar-mendes-em-evento-impactos-da-inteligencia-artificial-no-constitucionalismo-contemporaneo)

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A escalada da litigância abusiva no Brasil evidencia uma crise que ameaça a funcionalidade e a justiça do sistema judiciário. Em sua essência, esse fenômeno…

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Membros da Lava Jato entram para a política
Foto: Lula Marques (https://fotospublicas.com/stf-declara-o-ex-juiz-sergio-moro-parcial/)

Membros da Lava Jato entram para a política

A Operação Lava Jato foi criada em 2014 para desvendar esquema de corrupção na Petrobras. Foi considerada símbolo do combate à corrupção. Teve como principais…

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Gestão falha gera crises em diversas áreas
Foto: ev (https://unsplash.com/photos/gnzzkfzNMXI)

Gestão falha gera crises em diversas áreas

O atual governo busca concentrar todos os poderes no presidente da República e age para desacreditar a ciência e as instituições (Legislativo, Judiciário, empresas públicas,…

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O palanque eleitoral de uma CPI
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal (https://fotospublicas.com/presidente-do-senado-federal-senador-rodrigo-pacheco-dem-mg-recebe-na-residencia-oficial-ministro-da-saude-marcelo-queiroga/)

O palanque eleitoral de uma CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, no dia 08.04, definiu que o Senado deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…

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