Da anistia pela democracia ao indulto contra ela: o erro histórico de Zema
Foto: Ricardo Stuckert / PR (https://www.fotospublicas.com/acervo/agricultura/presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-romeu-zema-e-gerado-alckmin-durante-a-a-visita-a-area-industrial-do-complexo-mineroindustrial-de-serra-do-salitre.)

Da anistia pela democracia ao indulto contra ela: o erro histórico de Zema

Em entrevista publicada na Folha de S.Paulo no dia 04.06, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que concederia indulto ao ex-presidente Jair…

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Os aspectos constitucionais e legais do indulto e da graça
Foto: Marcelo Casal Jr (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2020-08/fachada-do-edificio-sede-do-supremo-tribunal-federal-stf-1597850240-1)

Os aspectos constitucionais e legais do indulto e da graça

No dia 21.04 o presidente assinou decreto concedendo o benefício da graça (perdão individual da pena) ao deputado federal, Daniel Silveira, para livrá-lo do cumprimento…

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O “bode expiatório” de uma luta entre poderes
Foto: Marcelo Camargo (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-04/o-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-participa-do-hasteamento-da-bandeira-no-palacio-da-alvorada-em-comemoracao-ao-dia-do-diplomata-7)

O “bode expiatório” de uma luta entre poderes

A prisão, no dia 16.02.2021, do Deputado Federal, Daniel Silveira, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter publicado vídeo, nas redes sociais, com ameaças…

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