No dia 21/09 o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de…
A Constituição Federal protege a liberdade de expressão e de imprensa, nos incisos IV, V, IX, X, XIII e XIV, do artigo 5, sendo livre…
Foto: Jaime Dantas (https://unsplash.com/photos/9mDFMBZUggk) O governo federal entregou ao Poder Legislativo lista de projetos prioritários. Entre eles constam o projeto de lei…
Foto: Berend Leupen (https://unsplash.com/photos/azhGVsF0FUs) O governo federal apresentou em 2020, o Projeto de Lei n० 191/20, com o objetivo de regulamentar os…
O Superior Tribunal de Justiça, STJ, publicou no dia 25.02.2018, Edição Especial, contendo as dificuldades vividas por pessoas que adquiriram veículo zero quilômetro. A aquisição…
