Os tributos são a espinha dorsal da arrecadação pública, fundamentais para financiar as atividades estatais em prol do bem comum. Contudo, a imposição tributária deve…
A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 45/2019 pretende criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No dia 05.03 escrevi sobre o IBS no…
No dia 07.12 foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição pelo Senado. Ela libera R$ 145 bilhões para o novo governo gastar,…
Foto: Brian McGowan (https://unsplash.com/photos/7OabDHeImsA) A economia brasileira sente os efeitos deletérios da pandemia do coronavírus. Temos agravamento do desemprego, falta de matéria-prima,…
Foto: Antonio Cruz \ Agencia Brasil (https://fotospublicas.com/fpresidente-jair-bolsonaro-e-o-ministro-da-economia-paulo-guedes-cumprimentam-turistas-no-palaci-da-alvorada/) A Medida Provisória, MP, n० 905, de 11.09.2019, altera a legislação trabalhista e institui programa piloto…
Os governantes são eleitos para servir o povo e atender aos seus anseios de pleno funcionamento e melhoria dos serviços públicos. Os que, após sua…
No apagar das luzes do ano de 2016, no dia 30.12.2016, o Presidente Michel Temer sancionou o projeto de Lei Complementar que estende a cobrança…
O cidadão tem diversos direitos e deveres previstos na Constituição Federal e nas diversas leis brasileiras. Conhecê-los é um grande passo para a garantia e…
