STF forma maioria a favor criação do juiz das garantias
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-10/ordem-do-congresso-nacionalluiz-fux-1666127236)

STF forma maioria a favor criação do juiz das garantias

No dia 17.08, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 1, formou maioria para instituir o juiz das garantias, no julgamento de Ações Diretas…

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O julgamento na 2a. turma STF da suspeição de Moro
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (https://fotospublicas.com/ministro-gilmar-mendes-preside-sessao-da-2a-turma-realizada-por-videoconferencia/)

O julgamento na 2a. turma STF da suspeição de Moro

Dia 09.03, dia seguinte à anulação das condenações de Lula e definição de perda de objeto de ações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Ministro do STF anula as condenações de Lula
Foto: 12/12/2019 - Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil (https://fotospublicas.com/fachin-anula-condenacoes-de-lula/)

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No dia 08.03, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, julgou o Habeas Corpus (HC) 193726, sobre o tema da competência da Justiça…

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Trevas do Processo Penal Brasileiro

Foto: José Cruz/Agência Brasil (https://fotospublicas.com/mpf-prorroga-por-seis-meses-trabalhos-da-lava-jato-no-rio/)     O Supremo Tribunal Federal, STF, analisou o Habeas Corpus, HC, 166373, sobre o fato de o delatado ter…

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