O Brasil adota o princípio da legalidade, consagrado no artigo 5º, inciso XXXIX, da Constituição Federal, que estabelece que “não há crime sem lei anterior…
A Polícia Federal (PF) desvendou um esquema articulado para desestabilizar a democracia brasileira e executar um golpe de Estado, com envolvimento de aliados do ex-presidente…
Investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) revelou a existência de planos para desferir um golpe contra a democracia brasileira. Documentos divulgados após a quebra de…
No dia 19.11, a Polícia Federal (PF) desmantelou uma tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula…
A Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF) trouxe à luz fatos concretos sobre uma conspiração ardilosa para a realização de um golpe de Estado…
No dia 08.01 o Brasil testemunhou ataques aos prédios dos 3 poderes em Brasília, feitos por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma preocupante escalada…
Os rescaldos negativos do desgoverno de Jair Bolsonaro, mesmo após o seu fim, têm repercutido negativamente no país, com a eclosão de crises e ataques…
A Lei n० 14.197, de 2021, revogou a Lei de Segurança Nacional e incluiu no Código Penal os artigos 359-I a 359-T para criminalizar agressões…
