Em meio ao tarifaço norte-americano sobre produtos brasileiros, às sanções aplicadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e às ameaças de novas retaliações por…
As eleições municipais de 2024 evidenciaram tanto a força quanto os complexos desafios da democracia brasileira. Com um número expressivo de prefeitos reeleitos, o papel…
O Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, das Fake News, traz em seu âmago um rol de responsabilidades para trazer maior transparência e segurança nas…
Os projetos de lei trazem em seu âmago o desejo de normatizar práticas sociais, muitas vezes vigentes, para tornar seu uso justo e equilibrado de…
É chegado o tempo das festas e comemorações de natal e de fim de ano. Ao contrário do ano passado, este ano as pessoas farão…
O governo de Jair Bolsonaro pode ser sintetizado por sua fala do dia 17.03.2019, em Washington: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós…
A CPI da Covid-19, do Senado, elaborou relatório histórico, fruto do trabalho dos Senadores, de colaboração de juristas e técnicos do Tribunal de Contas da…
Foi publicada no dia 02.09, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei n० 14.197, a vigorar 90 dias após a publicação, para acrescentar título no Código…
