A Constituição Brasileira define a nossa organização político administrativa ser formada pela União, Estados, municípios e Distrito Federal, todos teoricamente autônomos. A forma de organização…
Com o avanço da vacinação, o Brasil tem registrado diminuição no número de infectados, de mortes e de internações por Covid-19. A continuidade de infecções…
O Ministério da Saúde tem papel coordenador nas políticas do Programa Nacional de Imunização (PNI), exceto na execução da vacinação contra o coronavírus, pois houve…
Foto: Bruno Oliveira (https://unsplash.com/photos/LaY3cT8p4Xk) O Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 16 e 17.12, definiu ser obrigatória a vacinação, de forma gratuita,…
Fonte: Jonathan Borba (https://unsplash.com/photos/F8-B78_gf7U) O Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 16 e 17.12, julgou e firmou entendimento sobre a possibilidade de…
Foto: https://fotospublicas.com/o-secretario-executivo-do-ministerio-da-saude-joao-gabbardo-durante-entrevista-coletiva-sobre-o-novo-corona-virus/ O mundo vive uma epidemia, enfermidade que ataca uma determinada população ou região. No dia 11.03.2020 a Organização Mundial de Saúde,…
Foto: Alexandre Marchetti /ItaipuBinacional (https://fotospublicas.com/com-nova-gestao-eletrobras-reverte-perdas-de-r-4-bi-e-registra-lucro/) A América Latina sofre com o desemprego, a desigualdade e exclusão social, a miséria, a precariedade dos serviços…
Foto: https://br.depositphotos.com/search/tribunal-de-contas.html?qview=95591248 A Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF (Lei Complementar 101, de 2000), tem como objetivo estabelecer normas de finanças públicas voltadas para…
