No dia 24.03, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve concedida a prisão domiciliar humanitária, sob justificativa médica, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
A proteção de crianças e adolescentes no Brasil possui fundamento constitucional e regulamentação infraconstitucional, com critérios definidos e responsabilidades distribuídas entre família, sociedade e Estado.…
O servidor público é o cidadão legalmente investido em cargo, emprego ou função no Estado. A Constituição Federal estabelece que sua remuneração somente pode ser…
Em um tempo em que a presença do Estado se faz sentir em quase todas as esferas da vida, redescobrir o valor do indivíduo tornou-se…
A cada dia, o Estado amplia seu poder de fiscalização e policiamento, não apenas no âmbito da segurança pública, mas também em áreas como trânsito…
A Polícia Federal (PF) desvendou um esquema articulado para desestabilizar a democracia brasileira e executar um golpe de Estado, com envolvimento de aliados do ex-presidente…
No dia 19.11, a Polícia Federal (PF) desmantelou uma tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula…
A privatização de serviços públicos essenciais no Brasil evidencia uma crescente prioridade ao lucro privado em detrimento do interesse público. Nesse modelo, concessionárias privadas assumem…
