No dia 08.01 o Brasil testemunhou ataques aos prédios dos 3 poderes em Brasília, feitos por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma preocupante escalada…
Atuar pelo fortalecimento da democracia brasileira é uma missão indispensável para se alcançar uma sociedade mais justa, inclusiva e plural. É por meio dessa participação…
No dia 30.06, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos a partir das Eleições de 2022. A decisão foi…
Os políticos e seus seguidores construíram, na prática eleitoral, uma nova disciplina jurídica, o Direito Conveniente. Ele é flexível, conforme os interesses políticos e eleitorais…
Estas eleições são marcadas pela fraude, não da urna, mas sim das regras do jogo, da quebra da isonomia, do uso de recursos públicos para…
A disputa do segundo turno da eleição para a presidência da República em 2022 mostra chapas antagônicas, mas o vitorioso terá de incorporar novos pleitos…
A Lei n० 14.197, de 2021, revogou a Lei de Segurança Nacional e incluiu no Código Penal os artigos 359-I a 359-T para criminalizar agressões…
No dia 18.07 Jair Bolsonaro fez reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada e, infelizmente, de forma inadvertida, gerou instabilidade ao expor suas opiniões…
