TSE considera ex-Presidente inelegível por ter cometido abuso de poder
No dia 30.06, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos a partir das Eleições de 2022. A decisão foi…
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Os políticos e seus seguidores construíram, na prática eleitoral, uma nova disciplina jurídica, o Direito Conveniente. Ele é flexível, conforme os interesses políticos e eleitorais…
Estas eleições são marcadas pela fraude, não da urna, mas sim das regras do jogo, da quebra da isonomia, do uso de recursos públicos para…
A disputa do segundo turno da eleição para a presidência da República em 2022 mostra chapas antagônicas, mas o vitorioso terá de incorporar novos pleitos…
A Lei n० 14.197, de 2021, revogou a Lei de Segurança Nacional e incluiu no Código Penal os artigos 359-I a 359-T para criminalizar agressões…
No dia 18.07 Jair Bolsonaro fez reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada e, infelizmente, de forma inadvertida, gerou instabilidade ao expor suas opiniões…
No dia 26.03 o Partido Liberal (PL) protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra críticas a Bolsonaro e exaltações ao ex-presidente Lula, no festival…
O Brasil vive um momento perfeito de carestia, com a conjunção de queda da oferta de produtos, ampliação da demanda episódica e elevação dos preços…