O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição brasileira. Ao redigi-la, os constituintes instituíram um Estado Democrático de Direito, como estabelecido em seu…
No dia 21.03 o relatório final da Polícia Federal sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes veio à tona, trazendo consigo uma análise…
Foto: Daniel Schludi (https://unsplash.com/photos/ZeMRI9vO71o) Muitos defendem que a vacinação seja obrigatória e sujeita a medidas de restrição de direitos semelhantes às aplicáveis…
Foto: Bruno Oliveira (https://unsplash.com/photos/LaY3cT8p4Xk) O Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 16 e 17.12, definiu ser obrigatória a vacinação, de forma gratuita,…
Foto: Tingey Injury Law Firm (https://unsplash.com/photos/NcNqTsq-UVY) A sociedade é alicerçada no cumprimento, por todos, da lei. Atualmente, o Brasil vive o dilema…
Foto: Marc Sendra Martorell (https://unsplash.com/photos/XfomXgIGLm8) A democracia tem sido colocada à prova e as medidas adotadas para garantir a liberdade às vezes…
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (https://fotospublicas.com/movimentos-promovem-atos-em-apoio-a-moro-e-a-lava-jato/) No dia 24.12.2019, o presidente da República sancionou o pacote anticrime (Lei n० 13.964), com aperfeiçoamentos da legislação…
Foto: Lula Marques (https://fotospublicas.com/stf-comeca-a-julgar-acoes-sobre-prisao-em-2a-instancia-advogados-de-defesa/) As limitações do Congresso Nacional para reformar a Constituição No dia 07.11.2019, o Supremo Tribunal Federal, STF, mudou…
