No dia 8 de fevereiro, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Tempus Veritatis, com o intuito de desmantelar uma organização criminosa envolvida na tentativa…
Falar em legado remete à ideia de termo utilizado no direito para a designação, em vida, de bens materiais para uma pessoa específica, dentro dos…
Os políticos e seus seguidores construíram, na prática eleitoral, uma nova disciplina jurídica, o Direito Conveniente. Ele é flexível, conforme os interesses políticos e eleitorais…
No dia 16.02, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ofício, decidiu monocraticamente pela prisão em flagrante, do Deputado Federal, Daniel…
Foto: Marcos Corrêa/PR (https://fotospublicas.com/presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-visita-ao-centro-de-operacoes-de-combate-ao-covid-19/) O Supremo Tribunal Federal, STF, não se curvou aos reclamos dos seus opositores, exerceu plenamente as suas funções…
