O inciso III, do artigo 1º, da Constituição Federal, estabelece a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Brasil. A dignidade deve ser…
Dados recém-divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 06/12 revelam uma conjuntura desafiadora no cenário laboral do Brasil. As estatísticas apontam…
Uma decisão histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/08 marcou o término do uso da alegação de "legítima defesa da honra" em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica no dia 01.08, marcando um marco significativo na luta contra a violência de gênero. O tribunal…
Fonte: Jonathan Borba (https://unsplash.com/photos/F8-B78_gf7U) O Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 16 e 17.12, julgou e firmou entendimento sobre a possibilidade de…
Foto: Konrad Ziemlevski (https://unsplash.com/photos/I8HGotYF8p0) O sistema judicial brasileiro, em setembro de 2019, foi palco de cenas de humilhação de pessoa vítima de…
