Crimes crescem com o silêncio e a omissão
Foto: Ryoji Iwata (https://unsplash.com/pt-br/fotografias/vista-aerea-de-pessoas-caminhando-em-raod-IBaVuZsJJTo)

Crimes crescem com o silêncio e a omissão

A sociedade contemporânea vive um paradoxo inquietante. De um lado, busca a justiça, a paz e o respeito às diferenças; de outro, convive cotidianamente com…

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STF e a impossibilidade de anistia a crimes contra a democracia
Foto: Antonio Augusto (https://www.fotospublicas.com/acervo/politica/o-plenario-do-supremo-tribunal-federal-(stf)-realiza-sessao-extraordinaria-de-abertura-do-segundo-semestre-do-poder-judiciario.)

STF e a impossibilidade de anistia a crimes contra a democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição brasileira. Ao redigi-la, os constituintes instituíram um Estado Democrático de Direito, como estabelecido em seu…

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Anistia para golpistas é uma ameaça à democracia
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil (https://www.fotospublicas.com/acervo/politica/--em-ato-unificado-contra-anistia-a-golpistas-manifestantes-caminham-do-edificio-que-abrigou-o-departamento-de-ordem-politica-e-social-(dops)-ate-a-sede-da-associacao-brasileira-de-imprensa-(abi)-no-centro-da-cidade.)

Anistia para golpistas é uma ameaça à democracia

Os atos criminosos perpetrados em 08.01.2023 não foram um protesto qualquer. A invasão e destruição dos prédios dos Três Poderes em Brasília não representaram apenas…

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Estados tentam regular Redes para serem Sociais
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-04/votacao-urgencia-pl-2630-1682460782)

Estados tentam regular Redes para serem Sociais

A desinformação permeia a história da humanidade. Quem nunca ouviu falar dos “ruídos dos corredores”, das “paredes que falam”, do “fofoqueiro mor”, do “funcionário veneno”.…

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As consequências jurídicas para os envolvidos nos ataques de 08.01
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-11/manifestacao-em-frente-ao-quartel-general-do-exercito-em-brasilia-1668718401)

As consequências jurídicas para os envolvidos nos ataques de 08.01

O terrorismo pode “ser entendido como a prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando o terror” (p.…

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