O debate sobre o uso da força policial, intensificado pela publicação do Decreto Federal nº 12.341, em 24 de dezembro, é essencial para repensar a…
A internet, um vasto território virtual que abriga diariamente milhões de usuários, tornou-se cenário de interações sociais que, em alguns momentos, ultrapassam os limites legais…
No dia 13.10 o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, revogou decisões do ministro da Justiça e do presidente do Conselho Administrativo…
Grupo de juristas, liderado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), Miguel Reale Júnior, apresentou parecer, datado…
O site da Agência do Senado Federal, no dia 15.09, publicou o ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo,…
Foto: Chris Henry (https://unsplash.com/photos/E77SjOPCE5Y) O racismo, segundo o Dicionário de Política (Norberto Bobbio; Brasília: Editora Unb, 1998, p. 1069-1072), é a crença…
Foto: https://pixabay.com/pt/photos/celas-pris%C3%A3o-penitenci%C3%A1ria-pol%C3%ADcia-429638/ Os presídios brasileiros estão superlotados e contam com a 3a. maior população carcerária do planeta, atrás dos Estados Unidos e da…
Foto: https://pixabay.com/pt/photos/direitos-humanos-pris%C3%A3o-aprisionado-3251000/ No Brasil vige um autêntico estado democrático de direito, onde todos têm direito ao devido processo legal, ser julgado por juiz…
