No dia 15.12 o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra da Unidas pela Localiza, violando os deveres constitucionais da livre concorrência e…
No dia 15.12 o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra da Unidas (segunda maior locadora do país) pela Localiza (líder). A Agência…
Foto: https://pixabay.com/pt/illustrations/rede-programa%C3%A7%C3%A3o-3706562/ No Brasil os entes federativos (União, Estados e Municípios) têm sofrido os efeitos da diminuição da arrecadação de tributos, causada…
O Superior Tribunal de Justiça, STJ, publicou no dia 25.02.2018, Edição Especial, contendo as dificuldades vividas por pessoas que adquiriram veículo zero quilômetro. A aquisição…
O consumidor ao adquirir bens duráveis, principalmente eletrodomésticos e eletroeletrônicos, muitas vezes tem recebido a oferta da contratação da chamada garantia estendida, que é o…
Em época de chuvas aumentam os casos de danos nos equipamentos elétricos, causados principalmente por descargas elétricas e raios. A distribuidora de energia elétrica está…
O Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 1990, veio disciplinar, orientar e coibir diversas ações dos fornecedores de produtos alimentícios e é…
A maneira de informação de preços dos produtos e dos serviços para o consumidor é regulada pela Lei n◦ 10.962, de 11.10.2004, e regulamentada pelo…
