O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 26.08 o julgamento sobre demarcação de terras indígenas, com debate sobre os conceitos de terras tradicionalmente ocupadas…
A Constituição Federal protege a liberdade de expressão e de imprensa, nos incisos IV, V, IX, X, XIII e XIV, do artigo 5, sendo livre…
A Revista Super Interessante, n० 423, de janeiro de 2021, na p. 45, traz o resultado do rastreamento dos genes dos brasileiros, onde demonstra terem…
A Petrobras foi uma das primeiras estatais a celebrar contrato de gestão, em ajuste com a administração pública direta, para definir metas e ficando sujeita…
Foto: Berend Leupen (https://unsplash.com/photos/azhGVsF0FUs) O governo federal apresentou em 2020, o Projeto de Lei n० 191/20, com o objetivo de regulamentar os…
Foto: Adrian Moise (https://unsplash.com/photos/vXhCPN_1vtQ) No Brasil existe preceito constitucional a proteger a liberdade de expressão. O inciso XI, do artigo 5, preceitua:…
Foto: Rafaela Biazi (https://unsplash.com/photos/Zn9zmcVczzg) As crises dos últimos tempos têm levado as instituições estatais ao extremo. Nesse contexto, emergem discussões sobre o…
Foto: https://pixabay.com/pt/illustrations/direito-mundo-legal-s%C3%ADmbolo-global-419057/ A Operação Lava Jato é caracterizada pela agilidade, por ter efetuado cerca de 500 prisões preventivas e temporárias e, notoriamente, utilizou…
