Controlar o gasto público no Brasil é um desafio, com disputas entre quem recebe benefícios e quem seria chamado a financiá-los. Há um consenso sobre…
A Constituição, segundo Alexandre de Moraes (p. 36, Direito Constitucional, São Paulo: Atlas, 2003), “deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um…
No dia 29.12 o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei n० 14.284, e criou o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família,…
Todas as instituições devem elaborar regulamentos e códigos de ética para regular a conduta do seu corpo funcional. Em seu quadro temos a maioria das…
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasíli Desde 1930 o Brasil tem uma longa caminhada na construção do atual marco regulatório das relações de trabalho. Em…
