Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado (https://fotospublicas.com/agosto-dourado-mes-do-aleitamento-materno/)

Lei revoga LSN e tipifica crimes contra a democracia

Foi publicada no dia 02.09, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei n० 14.197, a vigorar 90 dias após a publicação, para acrescentar título no Código…

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7 de setembro de 2021

Inquérito sobre fake news e ataques ao STF

Brasilia 24 10 2019 O ministro Alexandre de Moraes, durante abertura do terceiro dia de julgamento, sobre a validade da prisão em segunda instancia no Supremo Tribunal Federal (STF) Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag Brasil

Direito

Inquérito sobre fake news e ataques ao STF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag Brasil (https://fotospublicas.com/o-ministro-alexandre-de-moraes-durante-abertura-do-terceiro-dia-de-julgamento-sobre-a-validade-da-prisao-em-segunda-instancia-no-supremo-tribunal-federal-stf/) O presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, Dias Toffoli, no dia 15.03.2019, abriu, de ofício, inquérito…

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28 de maio de 2020