Os primeiros condenados pelos atos antidemocráticos do dia 08.01
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-08/seminario-sobre-democracia-defensiva-1692205722-0)

Os primeiros condenados pelos atos antidemocráticos do dia 08.01

No dia 13/09, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos primeiros denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR), acusados de executarem atos antidemocráticos…

0 comentário
STF veta “legítima defesa da honra” em casos de violência contra mulheres e faz avanço histórico para a igualdade de gênero
Foto Valter Campanato/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2023-07/rosa-weber-faz-palestra-em-seminario-internacional-sobre-trafico-de-pessoas-1690831120)

STF veta “legítima defesa da honra” em casos de violência contra mulheres e faz avanço histórico para a igualdade de gênero

Uma decisão histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/08 marcou o término do uso da alegação de "legítima defesa da honra" em…

0 comentário