ameaça

As consequências jurídicas para os envolvidos nos ataques de 08.01
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-11/manifestacao-em-frente-ao-quartel-general-do-exercito-em-brasilia-1668718401)
Direito

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O terrorismo pode “ser entendido como a prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando o terror” (p.…

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14 de janeiro de 2023
STF condena Daniel Silveira por ameaça e coação
Foto: Valter Campanato (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2021-10/palacio-do-planalto-e-stf-recebem-iluminacao-especial-para-o-outubro-rosa-1634687495)
Direito

STF condena Daniel Silveira por ameaça e coação

No dia 20.04 o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime…

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21 de abril de 2022