Elon Musk, o magnata empresarial por trás da rede social X (Twitter), ameaçou não cumprir as ordens judiciais brasileiras e atacou diretamente o Ministro do…
No dia 13/09, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos primeiros denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR), acusados de executarem atos antidemocráticos…
A Constituição prevê e protege o direito de livre expressão e de reunião. No dia 07.09 tivemos manifestações pacíficas, consagrando, mais uma vez, um dos…
No dia 16.02, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ofício, decidiu monocraticamente pela prisão em flagrante, do Deputado Federal, Daniel…
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag Brasil (https://fotospublicas.com/o-ministro-alexandre-de-moraes-durante-abertura-do-terceiro-dia-de-julgamento-sobre-a-validade-da-prisao-em-segunda-instancia-no-supremo-tribunal-federal-stf/) O presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, Dias Toffoli, no dia 15.03.2019, abriu, de ofício, inquérito…
Foto: Marcos Corrêa/PR (https://fotospublicas.com/presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-visita-ao-centro-de-operacoes-de-combate-ao-covid-19/) O Supremo Tribunal Federal, STF, não se curvou aos reclamos dos seus opositores, exerceu plenamente as suas funções…
Foto: https://pixabay.com/pt/vectors/liberdade-de-express%C3%A3o-liberdade-156029/ Os brasileiros têm o direito fundamental da liberdade de expressão, com os excessos tendo a garantida da reparação (incisos IX e…
