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Foto: José Cruz/Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2019-05/dia-de-liberdade-de-impostos-1581293599-2)

Preço alto é gerado pelo preço de produção, capacidade insuficiente de refino e falta de política social

No dia 06.06 o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a intenção de zerar impostos federais sobre diesel, gasolina e gás de cozinha e compensar os Estados por zerar o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Essas medidas valerão até o final de 2022, serão efetivadas através de medida legislativa enviada ao Congresso Nacional, mas não solucionam o alto preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

Dessa forma, o governo, de forma improvisada e sem planejamento, manifesta a intenção de zerar impostos, todavia não tem o mesmo ânimo para solucionar a causa principal, que é o preço bruto de produção, pelo receio de intervir na política de preços da Petrobras e, com isso, desagradar os investidores e por também trazer prejuízos para a indústria do álcool. Assim, ao não enfrentar a causa principal, teremos pouca diminuição dos preços e os ganhos serão comprometidos por novas altas do preço do petróleo no mercado mundial e novos incrementos do dólar.

Os preços dos combustíveis e do gás de cozinha têm paridade com os valores transacionados no mercado internacional, por causa do discurso da paridade ser necessária para evitar o desabastecimento interno, devido o Brasil estar inserido em um mercado globalizado e aberto.

Com a exploração das reservas do pré-sal, o Brasil passou a ter autossuficiência em petróleo bruto, contudo nossa capacidade de refino não teve o aumento na mesma proporção, devido a Petrobras não incluir em sua política de investimento a construção de novas refinarias e ainda prever, em seu programa de desinvestimento, a venda de todas as suas refinarias.

Dessa forma, para baixar os preços de produção é necessário remodelar a política de preços, com a extinção da vinculação aos preços internacionais ou até mesmo termos um valor de câmbio diferenciado para importações de derivados de petróleo.

Também é imperioso incluir na política de investimentos da Petrobras a meta de incrementar a capacidade de refino, com o objetivo de processar todo o petróleo encontrado no território nacional, acabando com o atual fluxo de exportação do petróleo bruto e importação de produto final para o consumo.

Além disso, está sendo apresentada pelo presidente da República, como uma possível solução para os altos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, a vontade de privatizar a Petrobras. Entretanto, sabe-se que a privatização levaria os preços a serem vinculados, unicamente, aos de mercado, geralmente ainda mais caros. Dessa forma, para evitar preços elevados praticados pela Petrobras, privada ou pública, o governo já deveria ter uma política pública para amenizar os valores cobrados, principalmente para o diesel (item essencial no modelo de transporte rodoviário brasileiro) e gás de cozinha (item imprescindível para a população brasileira e, socialmente, deve-se ter um preço acessível, principalmente para os mais vulneráveis).

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