Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula
A América Latina conseguiu reduzir a desigualdade nas últimas duas décadas. A disparada dos preços das commodities (petróleo, metais, alimentos, etc.) ocasionou aumento do emprego e dos salários, o setor da construção civil sentiu os reflexos positivos e cresceu, as receitas e os investimentos públicos aumentaram, houve incremento nos programas sociais.
De acordo com o relatório sobre perspectivas econômicas regionais para a América Latina, do Fundo Monetário Internacional, FMI, entre 2000 e 2014, a taxa de pobreza caiu de 27% para 12% e a desigualdade recuou quase 11% na América Latina.
Com o fim do boom dos preços das commodities a região necessita encontrar novas formas de aumentar a arrecadação de receitas para fazer face aos grandes gastos nas áreas sociais, principalmente em educação e saúde. Isto auxiliaria a sustentar o crescimento sustentável e reduziria a desigualdade e a pobreza.
Neste contexto, desde 2015 o Brasil tem convivido com o crescente aumento da pobreza e altas taxas de desemprego.
Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, FGV, entre o final de 2014 até o final de 2017, tivemos o aumento da pobreza no Brasil de 33%, passando de 8,38% para 11,18% da população, o que representa um total de 23,3 milhões de pessoas vivendo no nível de pobreza, devido, principalmente, o aumento do desemprego e a diminuição da renda.
Já o ano de 2018, em relação a 2017, tivemos 470 mil a menos no contingente de pessoas pobres. O ano de 2018 é um ano eleitoral e em anos eleitorais as estatísticas demonstram diminuição da pobreza, com o alinhamento dos programas de transferência de renda com o calendário eleitoral do país.
O economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, considera que o ciclo de aumento da pobreza será efetivamente interrompido em 2018. A afirmação leva em conta os indicadores de renda do trabalho, programas de transferência de renda, desigualdade social e avanço do PIB per capita. Além destes fatores, no período de 1992 a 2006 o rendimento do cidadão cresceu em anos eleitorais, muito por conta de acréscimos de programas de assistência social. Pelos cálculos da FGV Social, a pobreza será reduzida em 2% neste ano, na comparação a 2017.
Agora, o próximo presidente tem o desafio de interromper outro comportamento no país, que é o aumento da pobreza nos anos pós-eleitorais.
A FGV Social considerou como linha de corte da pobreza uma renda habitual de R$ 233 por mês por pessoa. O Bolsa Família, por exemplo, define como situação de pobreza o valor de R$ 178. Já o Banco Mundial adota a linha de US$ 5,50 por dia para países de médio desenvolvimento, como o Brasil – algo próximo de R$ 390 mensais. Quer dizer, todos os valores considerados como renda mínima para a pessoa se qualificar como pobre estão abaixo do valor do salário mínimo do Brasil, é o mínimo do mínimo.
O Brasil precisa adotar uma política sustentável de crescimento, com bases sólidas em produtividade, tecnologia e conhecimento, para não ficar dependente apenas dos seus recursos naturais (commodities). Além disto, o Estado brasileiro tem que ser reinventado e fazer a refundação de todas as suas instituições governamentais, deixando somente as necessárias, com estruturas enxutas para atender ao estrito interesse público e concretizar os direitos constitucionais fundamentais de uma sociedade justa e solidária.
Não podemos, e nem é sustentável, viver com surtos de crescimento seguidos por períodos de recessão, consequentemente, decréscimo e, logo após, aumento da pobreza.
