Foto: Andrew Neel (https://unsplash.com/photos/9moikpaufvg)
A Operação Lava-Jato foi criada em 2014 para desvendar esquema de corrupção na Petrobras. Ficou conhecida na opinião pública, como a certeza de condenação de corruptos, sintetizada na frase de Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial: “Podemos ter o argumento que for, o Moro vai nos condenar” (p. 26, Gaspar Malu, A organização: a Odebrecht e o esquema de corrupção que chocou o mundo, São Paulo: Companhia das Letras, 2020).
A operação é um marco no combate à corrupção no país.
O balanço mostra o trator triturador sobre as reputações das pessoas investigadas pela operação. Empreiteiros e políticos corruptos foram para a cadeia. Empresas, da construção pesada nacional, perderam valor e milhares perderam empregos.
Rodrigo Janot, no livro “Nada menos que tudo: bastidores da operação que colocou o sistema político em xeque”, p. 170-171, mostrou o direcionamento político da operação, ao buscar alvos selecionados, quando escreveu: ““Precisamos que você inverta a ordem das denúncias e coloque a do PT primeiro”, disse Dallagnol, logo no início da reunião”.
O vazamento de mensagens entre os procuradores e o ex-juiz, Sérgio Moro, demonstrou abusos e a falta de isenção de seus membros, com descrédito para os resultados alcançados. Ficou confirmada a falta de isenção e deu razão à acusação de suspeição, a nomeação de Sérgio Moro, como Ministro da Justiça, no governo de Jair Bolsonaro.
Todos esses fatos minaram a operação e no dia 03.02 foi anunciado o seu fim, justamente após a quebra do sigilo, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, dos diálogos entre os seus membros, os quais demonstram desrespeitos reiterados ao devido processo legal.
A operação, caracterizada por forte apoio midiático, teve um final com notas e falas rápidas nos noticiários, demonstrando a Procuradoria Geral da República (PGR) não ver grandes méritos nessa outrora grande operação de combate a corrupção e não querer dar créditos a uma operação agora sob suspeição. Nenhum partido político, de direita ou de esquerda, lamentou o fim da operação.
O momento político hoje é diferente do vivido de 2013 a 2018 e não se pode esperar novos instrumentos legislativos para facilitar o trabalho dos órgãos da justiça, como a lei de delação premiada (Lei n० 12.850, de 2013), sancionada por Dilma Rousseff e utilizada como instrumento para fomentar o seu impeachment e impedir a candidatura de Lula, em 2018.
Além disso, cada vez mais se aproxima o julgamento pelo STF da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos processos do ex-presidente Lula. Dessa forma, o fim da Operação Lava-Jato propicia, em uma eventual aceitação da suspeição, jogar todo o ônus sobre os ombros de Sérgio Moro, sepultando de vez suas pretensões a uma possível candidatura a presidente e mantendo incólume a respeitabilidade dos órgãos de justiça.
