A Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF) trouxe à luz fatos concretos sobre uma conspiração ardilosa para a realização de um golpe de Estado no Brasil com a participação de figuras públicas de diversos escalões, de militares de diversas patentes e até de empresários. Todo este grupamento, de forma coordenada, almejava impedir a posse do governo eleito democraticamente nas eleições finalizadas em 30.11.2022 e impor restrições ao funcionamento do Poder Judiciário.
A operação trouxe fortes indícios dos envolvidos terem agido deliberadamente para cometer supostos crimes contra o estado democrático brasileiro, em uma tentativa de golpe com crimes tipificados no Código Penal, a serem confirmados em investigações em andamento, como o crime de abolição violeta do Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado (artigos 359-L e 359-M).
As investigações apontam envolvimento de altas patentes militares e houve conluio dos militares e empresários para serem efetuadas aglomerações em áreas militares.
As tentativas de golpe também tiveram o beneplácito e colaboração de jornalistas e órgãos de imprensa para propagar desinformação para fomentar o golpe.
As ações chegaram a ser concretizadas em rascunho de decreto para criar um estado de exceção, com prisões de autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo.
Também havia um aparato de inteligência paralela, com participação de militares, para monitorar autoridades.
Os militares foram cooptados para atuar a favor da execução de um suposto golpe de estado e os que não aceitaram participar eram alvos de ataques.
A gravidade da situação está recebendo apuração séria e firme para identificar, reprimir e punir os responsáveis, visando afastá-los da vida política e dos cargos públicos que eventualmente ocupem.
Diante da gravidade do ocorrido, ainda temos as forças armadas intactas como instituição, mas os órgãos de apuração devem e estão autorizados a agir para individualizar os possíveis agressores contra a democracia e fazer a devida punição legal.
Por outro lado, devem ser identificados e punidos os empresários que agiram para financiar e promover aglomerações em regiões militares, com a finalidade de instituir o caos e promover o golpe de Estado.
A sociedade civil deve manter alerta para subversão à ordem democrática e apoiar investigações sérias e isentas para penalização dos responsáveis.
Há muitas perguntas a serem respondidas para sabermos como chegamos a este ponto. Foi a lei de anistia que gerou uma ideia de impunidade aos militares? Quais medidas preventivas e corretivas as autoridades deveriam adotar para fortalecer as instituições democráticas no Brasil?
À medida que a situação se desenrola, o Brasil enfrenta um desafio crucial para sua democracia, exigindo uma reflexão profunda sobre a integridade de suas instituições e a participação ativa da sociedade na preservação dos valores democráticos.
