Elon Musk, o magnata empresarial por trás da rede social X (Twitter), ameaçou não cumprir as ordens judiciais brasileiras e atacou diretamente o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Ele se alinhou às críticas do jornalista americano Michael Schellenberger, acusando Moraes de violar a liberdade de expressão no Brasil. O fato evidenciou a ambição das “big techs” de assumirem papel político ativo, minimizando e desestabilizando o papel autônomo dos Estados Nacionais.
A internet, especialmente as redes sociais, tornou-se um local de expressão pública de milhões de pessoas. É importante destacar que a Constituição e nossas leis protegem a liberdade de expressão, mas na internet, assim como na vida real, está vedada, por exemplo, incitação à violência, ataques a instituições democráticas ou golpes de estado, ataques a minorias, etc. Essa legislação foi questionada por Musk, que desafiou abertamente a autoridade do STF, desrespeitando a soberania nacional e criticando as ações de todo o poder judiciário.
Em resposta às acusações de Musk, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reiterou o papel institucional do judiciário, destacando a importância da democracia e afirmando que discordâncias devem ser tratadas dentro do sistema legal. Completou, ao dizer que as empresas operando no Brasil devem obedecer às leis e às decisões das autoridades brasileiras.
No mesmo dia, Alexandre de Moraes decidiu incluir Musk como investigado no inquérito das milícias digitais, o qual tem conexão com o das fake news, e instaurou um inquérito para investigar suas alegadas condutas criminosas. Moraes ressaltou que as redes sociais não são “terra sem lei” e que as postagens de Musk constituíam uma campanha de desinformação e incitação ao crime. Ele também impôs uma multa diária de R$ 100 mil por perfil à rede social X, caso desobedeça às ordens judiciais.
Em meio a esse embate, o ex-presidente Jair Bolsonaro se solidarizou ao posicionamento de Elon Musk durante uma transmissão ao vivo, elogiando o empresário como um aliado da liberdade de expressão, colocando o empresário “acima de tudo”, inclusive das instituições e interesses nacionais.
O confronto artificial armado evidencia os desafios enfrentados na era digital, onde a liberdade de expressão muitas vezes entra em conflito com a necessidade de proteger a ordem democrática, Estado de Direito e direitos individuais. O desfecho desse embate terá consequências significativas não apenas para as partes envolvidas, mas também para o futuro da regulamentação das redes sociais e da liberdade de expressão no Brasil. De toda forma, no momento atual, nenhuma instituição política pode aceitar ataques a instituições brasileiras, caracterizadores de ofensas à soberania nacional. Aceitar as ofensas a nossas instituições democráticas é nos subjugar a agentes externos indiferentes aos interesses nacionais e propensos a defender suas ideias desconectadas com nossas necessidades.
