Dados recém-divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 06/12 revelam uma conjuntura desafiadora no cenário laboral do Brasil. As estatísticas apontam para mudanças substanciais, incluindo uma redução no número de pessoas com vínculo empregatício, caindo de 48% para 47,6%. Simultaneamente, houve um aumento na parcela de trabalhadores sem carteira assinada ou atuando por conta própria, que subiu de 45,6% para 46,4%, evidenciando uma reconfiguração na estrutura ocupacional do país.
Além disso, o índice que reflete a remuneração dos trabalhadores no Produto Interno Bruto (PIB) atingiu seu patamar mais baixo desde 2010, alcançando 39,2%. Esse indicador não apenas sinaliza a diminuição na ocupação, mas também revela uma redução nos rendimentos dos trabalhadores, indicando uma realidade de menor poder aquisitivo para a população economicamente ativa.
Outro dado alarmante é a revelação do IBGE de que 22,3% dos jovens entre 15 e 29 anos estão fora do sistema educacional e do mercado de trabalho, formando o grupo conhecido como “nem-nem“. Esses 4,7 milhões de jovens não buscaram oportunidades laborais ou educacionais, ressaltando desafios significativos na inserção desse contingente em atividades produtivas.
Essa conjuntura ressalta a urgente necessidade de políticas públicas voltadas para a inserção e aprimoramento profissional dos cidadãos, especialmente dos jovens que enfrentam obstáculos no acesso ao mercado de trabalho e à educação.
Diante desse panorama, o Brasil se depara com desafios consideráveis no mercado formal e no empreendedorismo, sobretudo devido à escassez generalizada de mão de obra. Setores como informática enfrentam carência de profissionais qualificados, enquanto paradoxalmente, há uma resistência entre a mão de obra menos qualificada em aceitar ofertas de emprego, seja devido aos rendimentos oferecidos ou às jornadas de trabalho.
Outro aspecto fundamental é a relutância de beneficiários do programa Bolsa Família em formalizar vínculos empregatícios ou empreender, receosos de perderem o benefício devido o registro de aumento declarado de renda. Com isso, estes usuários preferem vínculos informais, como trabalhos eventuais em residências ou venda de produtos de forma informal. Essa preferência por ocupações informais vai contra o princípio do programa, que deveria incentivar a independência financeira e a ascensão social, efetivando a garantia do princípio da dignidade humana, pois as pessoas necessitam ser autônomas e não podem ficar dependentes de outrem ou mesmo do poder público.
A complexidade desse cenário requer ações abrangentes e eficazes por parte das autoridades públicas, visando reverter essa tendência de desafios persistentes no mercado de trabalho e no empreendedorismo. O foco deve ser a maior formalização das relações, com o objetivo de contribuir para o aumento da arrecadação de impostos para financiar políticas públicas para todos.
