O presidente, Jair Bolsonaro, discursou na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, no dia 22.04, assumindo compromissos a favor do país para se manter na vanguarda do enfrentamento do aquecimento global, prometeu duplicar recursos para o meio ambiente e pediu contribuições.
No início, afirmou que o Brasil historicamente tem voz ativa e vanguarda no enfrentamento do aquecimento global, mas não explicou o negligenciamento em seu governo, nos últimos dois anos, no enfrentamento do desmatamento e queimadas na floresta amazônica e no pantanal.
Afirmou que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas, porém não apresentou planos para diminuir a dependência de combustíveis fósseis, como prazo para o fim da produção de veículos movidos a gasolina, por exemplo.
Depois afirmou ter orgulho de conservar 84% da Amazônia e 12% da água doce da Terra, mas não explicou o que está sendo feito para estancar o desmatamento, ações para recuperação dos mananciais das metrópoles brasileiras, fiscalizações para coibir a poluição das águas e tratamento de esgoto para acabar com o despejo de esgoto nos rios brasileiros.
O presidente estabeleceu o compromisso para o Brasil atingir a neutralidade climática em 2050, dez anos antes do pactuado, e estabeleceu ser necessário reduzir em 50% as nossas emissões, eliminar o desmatamento ilegal até 2030 e plena aplicação do Código Florestal. Entretanto, em seu governo (anos 2019 em diante) tivemos a disparada do desmatamento ilegal, inclusive em terras indígenas e parques.
Afirmou ter determinado a duplicação dos recursos para os órgãos ambientais, mas em seu governo houve um desmonte deles e enfraqueceu os instrumentos de aplicação de penalidades.
Ao final, afirmou “Contem com o Brasil”, defendeu a remuneração de serviços ambientais e pediu à comunidade internacional enviar recursos para o Brasil.
Queremos acreditar em compromissos tão fortes a favor do meio ambiente.
É preciso aguardar a transformação ou não do discurso em ações concretas, a par de exemplos ocorridos no atual governo desrespeitosos ao meio ambiente. No campo da penalização será preciso reerguer o arcabouço de aplicação de multas, desestruturado a pedido de Bolsonaro, sob o discurso, desde a campanha eleitoral, da existência de uma “indústria da multa”. Em outras áreas, é preciso rever os projetos de lei do governo para exploração econômica em terra indígena e de regularização das terras públicas invadidas. De forma urgente, precisa-se nomear para o Ministério do Meio Ambiente um titular disposto a executar a proteção do meio ambiente, contida no artigo 225, da Constituição Federal, pois o atual, por exemplo, adotou ações a favor dos madeireiros, não interviu imediatamente para debelar o vazamento de óleo no litoral brasileiro em 2019, publicou portaria para retirar proteção do mangue brasileiro para atender interesses de incorporadores.
