Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil
Os ciclos econômicos são períodos de crescimento e de recessão da atividade econômica. O Dicionário de Economia (organizado por Paulo Sandroni, São Paulo: Editora Best Seller, 1989, 4ª. ed., p. 46) apresenta o conceito de ciclo econômico, in verbis: “Flutuação periódica e alternada de expansão e contração de toda atividade econômica … de um país ou de um conjunto de países. Um ciclo típico consiste num período de expansão econômica, seguido de uma recessão, de um período de depressão e em novo movimento ascendente ou de recuperação econômica”.
Em 1926 o russo, Nikolai Kondratiev, apresentou a teoria das ondas de conjuntura econômica, com ciclos de longa duração, com base na análise das séries dos anos 1790 a 1920. Pela sua teoria o capitalismo é caracterizado por ciclos econômicos periódicos longos. Posteriormente, outros economistas provaram existir dentro dos ciclos longos outros ciclos de curta duração.
O Brasil não é diferente e, como um país capitalista, apresenta ciclos econômicos, com ondas periódicas de expansão e retração.
Em seu recente período democrático, pós Constituição Federal de 1988, o Brasil manteve as práticas econômicas do regime militar (economia fechada, tarifas altas para importação, grande número de empresas estatais, regulação de setores de serviço público, subsídio para crédito, etc.), o Plano Real trouxe os níveis inflacionário (um) dígito anual e exacerbou a tributação, para arcar com os crescentes gastos públicos (proventos de servidores, programas sociais, previdência social, etc.), até o índice de tributação ultrapassar 35% do PIB (Produto Interno Bruto). Além disso, neste período o Estado Brasileiro impulsionou os programas sociais para a população mais humilde, como benefício de prestação continuada, benefício previdenciário mínimo para os trabalhadores em geral, bolsa família, etc.
Neste intervalo todos os presidentes eleitos mantiveram os benefícios sociais e previdenciários mesmo com dificuldades persistentes, seja déficit fiscal, aumento da dívida pública interna e agravamento das cobranças de tributos para os contribuintes. Estes obstáculos marcam o fim de um ciclo e o exaurimento de uma forma de administrar o Estado Brasileiro.
Neste contexto, o presidente Jair Bolsonaro, eleito em 2018 e empossado em 01.01.2019, tem em seu programa eleitoral, registrado no Tribunal Superior Eleitoral, TSE, a esperança de reverter diversas práticas adotadas pelos diversos presidentes democráticos anteriores. Propõe a implantação da técnica de “Orçamento Base Zero”, corte de privilégios e despesas, redução de renúncias fiscais, eliminação do déficit público e do crescimento da dívida interna, unificação e simplificação de tributos, redução da carga tributária, controle de gastos, privatização. O novo governo projeta exacerbar as ações de uma política econômica liberal, com o objetivo de iniciar um novo ciclo econômico, além de ter como meta ser conservador nos costumes e severo no combate à violência.
Para atingir seus propósitos, o governo de Jair Bolsonaro tem como parâmetro a implantação do modelo econômico do Chile (dos Chicago Boys), com menos regulação e impostos, estímulos para o espírito empreendedor e a busca pelo lucro, crescimento da exportação, políticas para incentivar o desenvolvimento do livre mercado, a adoção do modelo do sistema de pensões de capitalização individual.
As citações da experiência econômica chilena apresentadas a seguir constam no livro de Heraldo Muňoz (A sombra do ditador: memórias políticas do Chile sob Pinochet, tradução Renato Aguiar, Rio de Janeiro: Zahar, 2010, p. 9, 160-167, 185, 273, 275-276, 358-359).
A política neoliberal chilena foi implantada durante a ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1989). Foi utilizada como fundamento para a confecção do chamado Consenso de Washington, de 1989, o qual contém a seguintes medidas para uma economia neoliberal: a) reforma fiscal, com redução dos impostos e estímulo à competitividade das empresas; b) abertura comercial com redução das tarifas para se ter expansão das importações e das exportações; c) privatização, com redução da intervenção do Estado na economia; d) redução do gasto fiscal, com demissão de funcionários, terceirização, diminuição das leis trabalhistas e do valor real dos salários, etc.
Nem todo modelo econômico é perfeito, obedece sempre à regra geral dos ciclos econômicos (expansão seguida de recessão e vice-versa) e o chileno passou por crises econômicas as quais exigiram do governo executar medidas urgentes de intervenção na economia, como a ocorrida no Chile em 1980. A deterioração das condições internacionais (diminuição dos preços dos itens de exportação chilenos, aumento dos juros internacionais, etc.), com impactos internos (perda de reservas, quebra de bancos, etc.), exigiu relegar a segundo plano as ideias neoliberais e adotar em 1981 e 1982 ações econômicas keynesianas de estímulo do Estado, como maxidesvalorização da moeda, intervenção em bancos privados e empresas financeiras, assunção de empresas, garantia dos depósitos de poupança, controle dos depósitos em dólar, compra de empréstimos poderes, etc. A economia voltou a crescer em 1985.
Outro caso de exemplo de intervenção, ocorreu na crise de 2008, subprime, quando os Estados Unidos, o país capitalista por excelência, não interviu no Lehman Brothers e o país e o mundo sofreram as consequências de uma grande recessão mundial. Passados alguns meses os economistas apontaram ter sido um erro o governo americano não intervir no Lehman Brothers, pois a intervenção teria evitado o efeito “em cascata” de falências e recessão.
O auge, chamado milagre econômico chileno, ocorreu após o retorno do regime democrático, em 1990, com respeito ao estado de direito, imprensa livre, Congresso em funcionamento, com a assinatura de acordos de livre-comércio, expansão do comércio internacional, etc. Os resultados eram visíveis. O Chile foi o país latino-americano que mais cresceu entre 1990 e 2006. A pobreza caiu de 40% da população, em 1990, para 13,7% em 2006. O consumo de carne subiu de 36,6 quilos per capita anualmente, para 79 quilos em 2006. A percentagem de residências chilenas que têm geladeiras e máquinas de lavar passou de 55% e 37%, respectivamente, para 96% e 94% em 2006.
Em 2003, John Williamson revisou o Consenso de Washington e incluiu a preocupação com distribuição de renda.
No presente momento do Brasil, auge da recessão, premido por grandes déficits fiscais, incremento da dívida pública interna, altas taxas de desemprego, ociosidade da capacidade instalada da indústria, etc., o Brasil deve aprender com as experiências internacionais e até adotar as apropriadas para solução dos nossos problemas concretos.
Neste sentido, o Estado deve estimular os agentes econômicos para ocasionar um novo ciclo econômico de crescimento. Por outro lado, todas políticas neoliberais aguçam as desigualdades e é importante manter políticas públicas protetivas para as classes mais desfavorecidas.
Nunca podemos esquecer a máxima do capitalismo, onde o lucro é apropriado de forma privada e o prejuízo é socializado e assumido pelo poder público. O empresário a pedir a não intervenção do Estado em período de expansão econômica, é o mesmo a implorar a ajuda do Estado nos períodos de crise e deterioração dos indicadores econômicos, como falência, quebra de bancos, desemprego, etc.
Mesmo em um modelo genuinamente liberal, com livre mercado, o Estado periodicamente terá que intervir para garantir um mínimo para todos os agentes econômicos, ressaltando a importância de o Estado ser sempre atuante, monitorando os períodos de expansão e retração, para avaliar medidas corretivas a serem adotadas para proteger o mercado, a livre concorrência, os consumidores, as classes mais desfavorecidas, etc.
