Todos os ordenamentos jurídicos democráticos têm como inspiração a proteção e preservação da vida dos seus cidadãos, diferentemente das ditaduras cerceadoras de direitos civis e…
No dia 23.08 o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo pedido da Polícia Federal e do Senador, Randolfe Rodrigues, autorizou busca e…
A Lei n० 14.197, de 2021, revogou a Lei de Segurança Nacional e incluiu no Código Penal os artigos 359-I a 359-T para criminalizar agressões…
O direito à segurança e o direito social da saúde estão no preâmbulo da Constituição Federal (CF) e permeiam seus artigos. Entretanto, o Brasil, assim…
No dia 18.07 Jair Bolsonaro fez reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada e, infelizmente, de forma inadvertida, gerou instabilidade ao expor suas opiniões…
A Constituição, segundo Alexandre de Moraes (p. 36, Direito Constitucional, São Paulo: Atlas, 2003), “deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, em live realizada no dia 30.06, exaltou o aumento de clubes de tiros no país, desde que flexibilizou o…
O ex-presidente Lula, indiferente do resultado eleitoral de 2022, é o grande vencedor atual da política brasileira, após o seu ressurgimento no cenário político. Após…
