Grupo de juristas, liderado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, Miguel Reale Júnior, apresentou parecer jurídico, datado…
Grupo de juristas, liderado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, Miguel Reale Júnior, apresentou parecer jurídico, datado…
Grupo de juristas, liderado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, Miguel Reale Júnior, apresentou parecer jurídico para…
Com o avanço da vacinação, o Brasil tem registrado diminuição no número de infectados, de mortes e de internações por Covid-19. A continuidade de infecções…
O Ministério da Saúde tem papel coordenador nas políticas do Programa Nacional de Imunização (PNI), exceto na execução da vacinação contra o coronavírus, pois houve…
A Ivermectina, um dos remédios indicados por Jair Bolsonaro para o tratamento precoce contra o Covid-19, teve o seu uso desaconselhado para o tratamento ou…
Os resultados positivos, com diminuição do número de infectados e de mortes, gerados pelo aumento da imunização no Brasil, assim como em outros países, não…
A Lei n० 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)) dispõe sobre o tratamento pelos agentes com fim econômico dos dados…
