O governo tentou impedir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Covid-19, do Senado Federal, por receio de serem expostas suas ações, erros e omissões…
A CPI da Covid-19, do Senado, elaborou relatório histórico, fruto do trabalho dos Senadores, de colaboração de juristas e técnicos do Tribunal de Contas da…
O mundo vive uma nova fase, com a implantação de restrições para o convívio coletivo de pessoas que optaram por não vacinar. Diversos municípios no…
A Constituição Federal (CF) traz o regramento básico da sociedade brasileira. Pedro Lenza (p. 156, Direito Constitucional Esquematizado, Saraiva, 2012), ensina que a CF deve…
A queda do número de infectados e mortos por coronavírus no Brasil está diretamente ligada ao aumento do ritmo da vacinação da população e o…
O presidente da República boicotou as medidas preventivas (isolamento social, uso de máscaras, etc.), defendeu a manutenção do funcionamento normal da economia, politizou a discussão…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, discursou no dia 22.09, na 76ª Sessão da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, e fez menções equivocadas sobre…
Grupo de juristas, liderado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), Miguel Reale Júnior, apresentou parecer, datado…
