A pandemia do coronavírus tornou o acesso digital imprescindível para facilitar e viabilizar a vida das pessoas e das empresas. Muitas empresas implantaram o trabalho…
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou o processo 026.909/2020-0 com a finalidade de apurar suspeita de abuso no recebimento de diárias, passagens e…
O Ministério do Trabalho e Previdência, no dia 01.11, publicou a Portaria MPT n० 620, proibindo as empresas de demitirem os funcionários que não apresentarem…
O governo tentou impedir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Covid-19, do Senado Federal, por receio de serem expostas suas ações, erros e omissões…
A CPI da Covid-19, do Senado, elaborou relatório histórico, fruto do trabalho dos Senadores, de colaboração de juristas e técnicos do Tribunal de Contas da…
O mundo vive uma nova fase, com a implantação de restrições para o convívio coletivo de pessoas que optaram por não vacinar. Diversos municípios no…
A Constituição Federal (CF) traz o regramento básico da sociedade brasileira. Pedro Lenza (p. 156, Direito Constitucional Esquematizado, Saraiva, 2012), ensina que a CF deve…
A queda do número de infectados e mortos por coronavírus no Brasil está diretamente ligada ao aumento do ritmo da vacinação da população e o…
