STF decide ser constitucional lei municipal que proíbe fogos com estampidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia decidido, no julgamento do Agravo Regimental no Agravo do Recurso Especial 83.349/RJ, no dia 17.04.2012, serem competentes os…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 15.03.2019, instaurou, de ofício, inquérito para apurar disseminação de informações falsas (fake news), ofensas…
A economia do livre mercado privilegia a livre iniciativa, com interferências mínimas do Estado. O atual governo defendeu nas eleições um plano liberal para a…
A Petrobras anunciou, dia 18.02, o quarto reajuste em 2021 nos preços dos combustíveis, de 10,2% da gasolina e 15% do diesel, nas refinarias. No…
Foto: Jeshoots.com (https://unsplash.com/photos/rbwgeca-HWU) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 15.03.2019, instaurou, de ofício, inquérito para apurar disseminação…
A prisão, no dia 16.02, do Deputado Federal, Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ofício, por…
No dia 16.02, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ofício, decidiu monocraticamente pela prisão em flagrante, do Deputado Federal, Daniel…
Foto: John-Mark Smith (https://unsplash.com/photos/9QTQFihyles) A sociedade é a soma de famílias na procura por fazer o melhor para os seus entes queridos.…