A discussão inusitada sobre o Direito de Contaminar
No dia 14.03 foi publicado, na Folha de São Paulo, o artigo de Juca Kfouri, sob o título “Neste estranho país, surgem defensores do direito…
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A Lei Complementar n० 179/2020, publicada dia 24.02, contém previsão do prazo de 90 dias para a nomeação do Presidente e dos diretores do Banco…
Nos dias 08 e 09 de março, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram decisões modificadoras do cenário jurídico e político nacional. Foram anuladas…
No dia 08.03, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, julgou o Habeas Corpus (HC) 193726, sobre o tema da competência da Justiça…
Os Estados Unidos, no dia 06.03, aprovou no Senado, preliminarmente, projeto de lei de ajuda de 1,9 trilhão de dólares, e agora depende da aprovação…
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, em Uberlândia, Minas Gerais, no dia 04.03, disse "Tem idiota que a gente vê nas redes sociais, na imprensa,…
O Senador, Flávio Bolsonaro, filho do Presidente, Jair Bolsonaro, foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), quando exerceu o mandato de Deputado…
No dia 26.02, no município de Tianguá, Ceará, o Presidente Jair Bolsonaro disse: “Não reclamo das dificuldades. Sofro ataques 24 horas por dia. Mas entre…