A 3a. Turma, do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF-5), no dia 17.03, autorizou o presidente da República, Jair Bolsonaro, a manter a celebração…
A posição unilateral do presidente da República, Jair Bolsonaro, desde março de 2020, a favor da manutenção do funcionamento normal das atividades econômicas, sem ter…
O Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, assumiu a interinidade do Ministério no dia 16.05.2020 e foi apresentado como um especialista em logística, no momento…
No dia 14.03 foi publicado, na Folha de São Paulo, o artigo de Juca Kfouri, sob o título “Neste estranho país, surgem defensores do direito…
A Lei Complementar n० 179/2020, publicada dia 24.02, contém previsão do prazo de 90 dias para a nomeação do Presidente e dos diretores do Banco…
Nos dias 08 e 09 de março, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram decisões modificadoras do cenário jurídico e político nacional. Foram anuladas…
No dia 08.03, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, julgou o Habeas Corpus (HC) 193726, sobre o tema da competência da Justiça…
Os Estados Unidos, no dia 06.03, aprovou no Senado, preliminarmente, projeto de lei de ajuda de 1,9 trilhão de dólares, e agora depende da aprovação…
