A escalada da litigância abusiva no Brasil evidencia uma crise que ameaça a funcionalidade e a justiça do sistema judiciário. Em sua essência, esse fenômeno…
No último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no dia 03 de novembro, milhões de alunos foram convidados a refletir sobre os “Desafios para…
O horário de trabalho começava às 13 horas. Eu chegava a pé do restaurante onde almoçava, pois não tinha dinheiro para pagar a passagem de…
Era uma tarde qualquer, e na televisão passava um desenho animado. De repente, fui tomado por uma vontade irresistível de comer algo doce. Fui até…
No dia 30.05, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 490/07, que propõe um marco temporal, restringindo a demarcação de terras indígenas àquelas…
A Constituição Federal (CF) tem inúmeras previsões de caráter programático. Entretanto, mesmo tendo validade desde 1988, diversos de seus artigos não foram efetivados na realidade…
A jurisprudência pacifica e consolida entendimentos judiciais sobre lacunas legais (deixadas pelo legislador) e devem ser seguidas nos demais julgamentos. As decisões políticas pelas casas…
A invasão da Ucrânia pela Rússia, no dia 24.02, grandes produtores de trigo, petróleo e gás, fez encarecer ainda mais os alimentos e os combustíveis.…
